RESUMO
Resumo Este artigo apresenta o relato da experiência de supervisão de desinstitucionalização do sistema prisional a partir da articulação da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), realizada de 2014 a 2021 no âmbito da Superintendência de Saúde Mental/Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro. Trata-se de um trabalho de desinstitucionalização de pessoas privadas de liberdade com agravos em saúde mental e dividiu-se em atuações nas portas de saída e de entrada do sistema prisional e em ações voltadas para o cuidado de pessoas com transtornos mentais consideradas inimputáveis e imputáveis. À luz da Reforma Psiquiátrica Brasileira, formalizada pela Lei nº 10.216/2001, pretende-se apresentar uma abordagem sobre esse processo apostando em possibilidades de construir políticas de cuidado para o louco infrator que não sejam punitivistas ou segregadoras. Os resultados práticos desse trabalho incluem uma maior participação da rede na construção do cuidado para o louco infrator, a elaboração de políticas que evitem a carreira prisional ou reduzam o tempo de manicomialização no sistema penal e a compreensão de que a medida de segurança deve sempre ter caráter ambulatorial.
Abstract This paper presents an experience report on the supervision of deinstitutionalization of the prison system through the articulation of the Psychosocial Care Network (RAPS) conducted from 2014 to 2021 within the Superintendence of Mental Health/Municipal Health Secretariat of Rio de Janeiro. This work of deinstitutionalizing people deprived of liberty with mental health problems consists of actions at the exit and entrance doors of the prison system and actions for the care of unimputable and imputable people with mental disorders. In the light of the Brazilian Psychiatric Reform, formalized by Law No. 10,216/2001, we aim to present an approach to this process counting on the possibilities of building care policies for insane offenders that are not punitive or segregating. The practical results of this work include more significant participation of the network in the construction of care for insane offenders, elaborating policies that avoid the prison career or reduce the asylum time in the penal system, and understanding that security measures must always have an outpatient nature.
RESUMO
O presente artigo aborda a formação em saúde a partir da experiência do PET- Saúde/Rede de Atenção Psicossocial: priorizando o enfrentamento do álcool, crack e outras drogas, da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. Compreendendo o cuidado em saúde mental como uma prática integral que inclui redes variadas e complexas (formal, territorial e familiar), a metodologia deste PET se utiliza da cartografia, convidando o pesquisador a estar no território e no cotidiano do usuário. Assim, aposta-se numa formação ampliada dos alunos de graduação, ao se ofertar um campo de interlocução entre teoria e prática. Alguns casos são apresentados para ilustrar essa experiência, que visa a identificar e intervir na dinâmica das redes de cuidado. A ampliação da compreensão de rede e o mapeamento de territórios afetivos expandem as possibilidades de um cuidado integral, promovendo saúde e qualidade de vida.
This paper addresses health education based on the experience of the PET-Health/Health Attention Networks developed at the Rio de Janeiro Federal University (UFRJ). Understanding mental health care as a comprehensive practice that includes varied and complex networks (formal, territory, and family), this project used cartography, inviting the researcher to be in the territory and the patients daily life. Thus, there is an investment in the expanded education of undergraduate students, offering a dialogue between theory and practice. Cases are presented to illustrate this experience, which aims to identify and intervene in the dynamics of care networks. Understanding the networks and identifying affective territories increases the possibilities of comprehensive care, promoting health and quality of life.
Este artículo aborda la educación en salud, basándose en la experiencia del PET-Salud/Redes de Atención Psicosocial: dando prioridad al enfrentamiento del alcohol, crack y otras drogas, de la Universidad Federal de Rio de Janeiro (UFRJ). Comprendiendo la atención en salud mental como una práctica integral que incluye redes distintas y complejas (formales, territoriales y familiares), utilizando la cartografía, invitando al investigador a estar en el territorio y en el cotidiano del usuario. Por lo tanto, se apuesta en una formación amplia de los alumnos de pregrado, ofreciendo un campo de interlocución entre teoría y práctica. Algunos casos son presentados para ilustrar esta experiencia, que busca identificar e intervenir en la dinámica de las redes de atención. Mejorando esa comprensión de la red y caracterizando los territorios afectivos, se amplían las posibilidades de atención integral, promoviendo salud y calidad de vida.